A Rede de Produtores Culturais da Fotografia no Brasil – RPCFB, acompanhando a situação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que teve o mandato dos atuais conselheiros representantes da sociedade civil encerrado em 18 de março de 2021, após a 322ª reunião ordinária, vem se manifestar sobre o assunto.
O colegiado é formado por representantes da classe artística, empresarial, sociedade civil e do governo, tendo a função de analisar e oferecer pareceres para subsidiar decisões relativas à aprovação dos projetos culturais que se candidatam à captação de recursos de renúncia fiscal por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura.
Na ausência de um edital aberto para a nova composição da CNIC, vários conselheiros, tendo em vista o mandato vencido recentemente, se prontificaram a dar continuidade às análises até que se indiquem novos membros através do edital, incluindo a representante da Rede de Produtores Culturais da Fotografia no Brasil – RPCFB – MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, nas artes FATINHA SILVA. O esforço proposto é voltado para a continuidade das ações, sem prejuízo aos proponentes e à categoria de produtores culturais e artísticos.
Em 18 de março de 2021, a Coordenadora-Geral de Inovações, Gestão da CNIC e do Banco de Pareceristas, sra. Flávia Rodrigues Dias, informou que “sobre a proposta de prorrogação do biênio, será feita consulta à CONJUR, até que seja publicado novo edital para habilitação das entidades que indicarão membros para composição do próximo biênio”.
O acompanhamento Rede de Produtores Culturais da Fotografia no Brasil – RPCFB tem o objetivo de garantir a participação e a contribuição de representantes da sociedade civil na análise dos projetos culturais propostos na LIC, garantindo uma pluralidade de visões e participação democrática.
A Rede de Produtores Culturais de Fotografia no Brasil – RPCFB conta com 300 filiados, representando 101 iniciativas culturais, em todos os Estados Brasileiros e no Distrito Federal. Nasceu em 2010 dentro de um movimento por valorização e fortalecimento das atividades de produção cultural no campo fotográfico e para formulação e aperfeiçoamento de propostas para políticas públicas nos campos da memória e preservação de acervos; formação; projetos socioculturais; produção; difusão; crítica; pesquisa; curadoria; e demais assuntos que envolvam o fazer e o pensar fotográfico.
