LEI PAULO GUSTAVO NA PAUTA DO SENADO

Nesta terça feira (15), a Lei Paulo Gustavo foi incluída na pauta de votação do Senado. Sua aprovação é fundamental para a cultura brasileira, por seu caráter Emergencial e de reparação das perdas que o setor cultural vem sofrendo diante da pandemia.  

O projeto foi aprovado em primeiro turno no Senado ano passado e na Câmara este ano, com emendas e modificações no conteúdo, e por isso o Projeto precisa agora ser votado novamente no Senado.  

O PLP 73/2021, conhecido como Lei Paulo Gustavo, de autoria do Senador Paulo Rocha (PT-PA), prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional da Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual, para ações de fomento à cultura em caráter Emergencial de forma descentralizada através dos estados e municípios, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura.  

O projeto foi aprovado em primeiro turno no Senado ano passado e na Câmara este ano, com emendas e modificações no conteúdo, e por isso o Projeto precisa agora ser votado novamente no Senado. 

A Rede esteve presente junto com os movimentos culturais para PRESSÃO NA CAMERA E NO SENADO e mobilização nacional pela aprovação da Lei Paulo Gustavo!  

#AprovaLeiPauloGustavo 

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