Lei Paulo Gustavo Carta ao Senado

 Ao Senado Federal 

Praça dos Três Poderes 

Brasília DF 

Excelentíssimo Senhor/a Senador/a: 

A Rede de Produtores da Fotografia no Brasil – RPCFB vem apresentar as razões da importância de inclusão em pauta o Projeto de Lei Complementar n° 73, de 2021. Manifestamos apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar Paulo Gustavo, nº 73/2021, em tramitação no Senado, que pretende destinar R$ 4,3 bilhões de reais ao setor cultural como medida emergencial no período da pandemia. 

Consideramos que este projeto dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira. 

Consideramos também que se aprovado, esse projeto de lei, ajudará substancialmente à classe artístico-cultural nesse momento de pandemia da Covid-19 e de isolamento social. Por isso, reforço a importância deste Projeto de Lei Complementar para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura que, até este momento, encontram-se com suas atividades paralisadas. 

A Rede de Produtores Culturais de Fotografia no Brasil – RPCFB conta com 300 filiados, representando 101 iniciativas culturais, em todos os Estados Brasileiros e no Distrito Federal. Nasceu em 2010 dentro de um movimento por valorização e fortalecimento das atividades de produção cultural no campo fotográfico e para formulação e aperfeiçoamento de propostas para políticas públicas nos campos da memória e preservação de acervos; formação; projetos socioculturais; produção; difusão; crítica; pesquisa; curadoria; e demais assuntos que envolvam o fazer e o pensar fotográfico. 

DIRETORIA EXECUTIVA da RPCFB 

Isabel Gouvêa (Diretora Presidente) 

Milton Guran (Vice-Presidente) 

Miguel Takao Chikaoka (Diretor de Relações Institucionais) 

Carmen Brígida Negrão (Diretora Administrativa – Financeira) 

Glícia Gadelha (Diretora de Gestão) 

Paula Geórgia Fernandes (Diretora Secretária executiva) 

Carlos Carvalho (Diretor de Relações Internacionais) 

DIRETORIA REGIONAL 

Maria Lucila Horn (Diretora Regional Sul) 

Camila Fialho (Diretor Regional Norte) 

Daniel Mira (Diretor Regional Centro Oeste) 

Tiago Santana (Diretor Regional Nordeste) 

Eugênio Sávio (Diretor Regional Sudeste) 

CONSELHO FISCAL 

Iatã Cannabrava / Madu Dorella / Fausto Chermont 

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 

Adriele Silva / Alberto Viana / Antônio Machado / Celso Palermo / Eraldo Peres / 

Fernando Bueno / Maíra Gamarra / Fatinha Silva / Mateus Sá / Melissa Lee Warwick / 

Mônica Maia / Mozart Mesquita / Patrícia Veloso / Rachel Rezende / Ricardo Hanstzchel 

INICIATIVAS COMPONENTES DA RPCFB 

ABRAFOTO – Associação Brasileira de Fotógrafos, SP 

Agência Amazônia de Comunicação, PA 

Além do Olhar – Fotografia, SP 

Alfabetização Visual, SP 

Amazônia Real, AM 

Analândia Cidade Fotográfica, SP 

Associação de Fotógrafos e Cinegrafistas Fototech, SP 

Associação Fotoativa, PA 

Associação Roraimense de Fotografia, RR 

Ateliê Jupati, PA 

Ateliê Oriente, RJ 

BC Foto Festival 5ª Edição, SC 

Belém Photos Galeria, PA 

Brazimage, SP 

Câmera Lúcida, SP 

Carcará Photo Art, SP 

Casa de Eva, SP 

Caminhos Comunicação & Cultura, RN 

Canela Foto, RS 

Casa Verde 715, MT 

Círculo da Imagem, RN 

Cidade Invertida, SP 

Clube de Fotografia de Feira de Santana, BA 

Coletivo CultivArte, MG 

Colóquio de Fotografia da Bahia, BA 

Colóquio de Fotografia da UnB, DF 

Confederação Brasileira de Fotografia, SP 

CORPO de Quinta – Encontro de Conexão Artística, SP 

Curitiba Luz Imagem Fotografia, PR 

Dartista Editora, CE 

Desvendar O Olhar, SP 

DiCampana Foto Coletivo, SP 

DOC Galeria, SP 

Editora Madalena, SP 

Encontro Nacional de Educadores e Pesquisadores de Fotografia e Cinema, MA 

Escola Portfólio de Fotografia, PR 

Escola Porto Iracema das Artes, CE 

Escola Potenciali, SP 

Espaço f/508 de fotografia, DF 

Estúdio Madalena, SP 

Estúdio NU Produções Artísticas, SP 

Favelas em Foto, RJ 

FestFoto – Festival Internacional de Fotografia de Porto Alegre, RS 

Festival de Fotografia de Juiz de Fora, MG 

Festival de Fotografia de Paranapiacaba, SP 

Festival de Fotografia de Tiradentes, MG 

Festival de Fotografia do Sertão, BA 

Festival de Fotografia do Sertão Central – Qxas, CE 

Festival Hercule Florence, SP 

Festival Interfoto, SP 

Festival Margem de Fotografia, RN 

Festival Mês da Fotografia, DF 

Floripa na Foto Festival de Fotografia, SC 

Fórum Cearense de Fotografia, CE 

Foto Cine Clube Bandeirante, SP 

Foto Cine Clube Grão Pará, PA 

Foto Clube Abcclick, SP 

Foto Clube Câmera e Luz, SP 

Fotografar Feira, SP 

Foto Kariri, CE 

FotoPlus, SP 

FotoRio – Encontro Internacional de Fotografia do Rio de Janeiro, RJ 

FotoSururu – I Encontro de Fotografia Criativa em Maceió, AL 

Fundação Pierre Verger, BA 

Grupo FHOX, SP 

Iandé – La Photographie Brésilienne à Paris, FR/Paris 

IFOTO – Instituto de Fotografia do Ceará, CE 

Imagem Brasil Galeria, CE 

Instituto Anima, CE 

Instituto Casa da Photographia, BA 

Kamara Kó Galeria de Fotografia, PA 

Let’s Go Photo, MG 

Luz Azul Produções Artísticas, MA 

Margem Hub de Fotografia, RN 

Maratona Fotográfica de Cuiabá, MT 

Mercado da Foto, RN 

Festival Mesa7, PE 

Mídia Índia, MS 

Mira Latina, PE 

Mostra SP de Fotografia, SP, 

Namazônia, PA 

NEFA – Núcleo de estudos em fotografia e arte, SC 

Nous Cultura Criativa, DF 

Núcleo de Estudos Fotografia, Arte e Cultura – Núcleo FAC, MG 

Núcleo de Pesquisa e Produção de Imagem, MA 

Paraty em Foco, RJ 

Pequeno Encontro da Fotografia, PE 

Poesia da Luz Fotografia, CE 

Prêmio Diário Contemporâneo, PA 

Revelar Brasil, SP 

Retrato Espaço Cultural, RJ 

Semana da Fotografia de Caxias do Sul, RS 

Simpósio Nacional de Arte e Mídia, MA 

Sociedade Fluminense de Fotografia, RJ 

Solar Foto Festival, CE 

Studio R, SP 

Terra Vermelha Cultural, DF 

Terra Virgem Editora e Produções Culturais, SP 

Verbo Ver Festival de Fotografia, CE 

Visual Artes Escola de Fotografia, RJ 

VivaRua Cultural, SP 

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